Jogos eletrônicos agora são reconhecidos como cultura para a legislação brasileira

O Brasil finalmente conseguiu dar largos passos no mercado de entretenimento eletrônico. Os games já são considerados pela legislação brasileira como cultura. Quadro bem diferente do que o anterior, quando eles eram considerados jogos de azar – fator que também contribuía e muito para que os jogos eletrônicos sejam lançados com um preço elevado no Brasil, graças aos altos impostos.

God of War 2

Este trabalho aconteceu grande parte pelo esforço de uma iniciativa chamada “Jogo Justo”. Além de conseguir a façanha de fazer com que os games se tornem um produto cultural, o projeto contribuiu para que a cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) se tornasse isenta para os games. A decisão foi aprovada em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, mas ainda conta com mais duas etapas: será analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e Cidadania e Finanças e Tributação.
Entre outras ações, o projeto também contribuiu para que lojas de varejo fizessem promoções especiais como o “Dia do Jogo Justo”, que simulava a venda de jogos sem aplicação de impostos e tributos brasileiros. Aparentemente, este tipo de iniciativa causou o barulho necessário para que as coisas mudassem.
Entre as novidades para os profissionais ligados ao mercado de games no Brasil, está a possibilidade de participar de Lei de incentivo cultural Rouanet. Ela permite que empresas e desenvolvedores utilizem o dinheiro que seria aplicado no pagamento de impostos para ser convertido em produção ou recursos para a criação de jogos.

Logo da campanha Jogo Justo (Foto: Divulgação)

Claro que, para todas essas mudanças, também não podemos tirar os créditos também das grandes empresas e fabricantes, que em passos largos caminham para se estabelecerem de forma cada vez mais enraizadas no Brasil. É o caso da Microsoft e Sony. Ambas aumentaram o número de jogos lançados em português brasileiro (com legendas ou dublagem), além de lançarem os seus consoles oficialmente por aqui. No caso da Microsoft, até a fabricação do console foi transferida para a Zona Franca de Manaus.
Para entendermos melhor como funcionou este processo, fizemos algumas perguntas para Moacyr Alves, o criador do projeto “Jogo Justo” e presidente da Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games (ACIGAMES).

MoacyrAlves

TechTudo: O que foi necessário fazer para que os jogos finalmente fossem aceitos como produtos culturais?
Moacyr Alves: Isso foi resultado de um trabalho iniciado no começo deste ano (2011) em conjunto com o Ministério da Cultura. Nós conhecemos o diretor do Ministério da Cultura, Bruno M., no workshop do governo para o setor de games, e lá já começamos as articulações sobre a mudança de categoria. Meu primeiro comentário com ele foi: “Se musica e cinema são considerados cultura, porque os games não são?”. E comecei a conversar com Bruno sobre todo o processo criativo dos games. Na hora o diretor concordou e nos prometeu ajudar em atribuir  os games como produtos culturais. Após cinco meses de conversas e algumas reuniões em Brasília, ai está o resultado.
TechTudo: Você acredita que o mercado de games brasileiro de games pode se desenvolver tanto quanto o da música ou cinema? Porque?
Moacyr Alves: Com certeza. E já estamos nos movendo para isso. Nesse sentido, acho fantástico estar na ACIGAMES. Você vê claramente o quanto estamos caminhando a passos largos. Somente neste mês eu tive mais de 12 reuniões com editoras, membros da indústria, investidores e outras pessoas de setores ligados aos games. Todos eles dizem que o Brasil é a bola da vez e que estamos deixando muitas pessoas de queixo caído. A grande verdade é que temos que nos preparar bem, para não crescer descontroladamente e sem metas. Para isso, estamos preparando muitas novidades para o próximo ano, como workshops voltados para os empresários de games, eventos mais elaborados e também nos preparando profissionalmente para entrar no mercado mundial de games. Muitas pessoas duvidam da força do Brasil nesse sentido, principalmente o próprio brasileiro. Estando onde estou, fico muito feliz em ver como as coisas caminham. O porquê disso tudo é bem visível: os EUA estão em plena recessão por causa da crise. A Europa, nem se fala. Onde é o país que está em pleno crescimento econômico e onde as pessoas tem um grande poder de compra? Que as empresas sejam bem vindas ao Brasil.
TechTudo: Quais são os próximos passos do projeto “Jogo Justo”?
Moacyr Alves: Ainda temos muito que fazer. Nossa primeira premissa ainda não foi cumprida, que era a redução de preço dos jogos em geral. Ao longo do tempo você aprende que tem muito mais setores e pessoas com quem você tem que conversar para conseguir a redução. Conseguimos algumas pequenas vitórias, mas o caminho ainda é longo, apesar de já estar bem trilhado. Mudamos a categoria dos games, ou seja, já não são mais jogos de azar. O próximo ano promete muito mais. Não podemos falar muito, como sempre, porem já adianto que no meio de 2012 o desenvolvedor brasileiro de games vai ter muito o que comemorar. Esse é outro quadro que estamos trabalhando muito. Quem sabe em março, na Alemanha, não conseguiremos falar direto com nossa presidenta sobre esses assuntos?